Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Repetição de indébito. Imposto de renda retido na fonte. Verbas indenizatórias. Repetição dos valores mediante restituição, via precatório, independente de declaração de ajuste anual.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.